O sistema carcerário brasileiro está em estado crítico: ele foi idealizado para punir e reformar pessoas através da privação da liberdade – assim como se idealizam as diversas prisões ao redor do mundo. Mas na prática, não funciona. Afora a superlotação, que ocasiona condições precárias de sobrevivência, há um alto índice de reincidência dos crimes, pois se tem constatado que aprisionar, por si só, não reconduzirá o indivíduo à reflexão e à modificação de seu comportamento.
O Brasil é o quarto país que mais encarcera, segundo dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, o Infopen, o que não significa que as taxas de criminalidade vêm decaindo. De acordo com o Senado Federal, o sistema só tem capacidade para abrigar metade dos atuais detentos. Não são restauradas ou construídas novas prisões com frequência, de modo que aumenta o número de criminosos que são confinados em um espaço deficiente e que viola muitos princípios dos direitos humanos.
Para que o sistema prisional seja realmente eficiente, algumas medidas poderiam ser tomadas, como a intensificação do sistema judiciário brasileiro no julgamento dos processos criminais. Do mesmo modo, a construção de novos presídios com melhores condições de convivência é essencial, ainda que nos pareça tão triste investir em locações idealizadas para enclausurar semelhantes. Manter uma rotina, estudar e trabalhar, garantindo alguma redução da pena por serviços prestados, mas principalmente, ocupando o dia a dia dessas pessoas, visa reestruturar o caráter dos apenados, não somente confinando-os sem nada a fazer e sem refletir sobre o crime. O combate à corrupção de alguns agentes penitenciários e da polícia, que sabemos que podem privilegiar facções, facilitando a entrada de objetos ilícitos nas cadeias, tornaria o sistema mais eficiente, de forma bem sucinta e rasa nesse debate.
Em tempos tão vis, são muitos os que ainda reproduzem a máxima “bandido bom é bandido morto”. Certamente não podemos ser coniventes com o crime e com a barbárie. Mas reconhecer que o “bandido” é um ser humano e poder ter esperanças que muitos conseguem se arrepender e se regenerar, faz parte da fé que nos move a continuar acreditando em um Planeta de Regeneração.
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Em suma, o simples ato de confinar alguém em um ambiente desfavorável à sua recuperação não resolverá o problema da criminalidade no país. É preciso uma remodelação urgente desse sistema, a fim de que os indivíduos que saiam dele possam se restaurar verdadeiramente, não retornando a cometer delitos (o que é muito importante e vai concretizar o desejo de paz). Oportunizar condições mais humanas de confinamento e, principalmente, atividades reformadoras, como ofício e estudo, diminuirá o risco de reincidência no erro.
