A licença maternidade é de extrema importância e ainda é motivo de discussão no senado. Existem perguntas como: qual o tempo ideal para a licença? E em caso de nascimento prematuro ou gravidez de risco? O tempo discutido paira entre 120 dias (4 meses), ou 180 dias (6 meses). O primeiro tempo é o mínimo e o segundo pode ser dado ou não pelas empresas.
Elas recebem incentivos fiscais para permitir o tempo estendido de 6 meses, lembrando que, para mulheres com filhos prematuros, foi votado pelo senado o tempo obrigatório de 180 dias. O período ao certo deve ser conversado com o setor de RH da empresa. Funcionárias de alguns setores públicos tem automaticamente o direito aos 180 dias e, em caso de gravidez de risco, deve-se apresentar o laudo médico.
A licença é concedida de acordo com o tempo escolhido pela mãe, que pode de até 30 dias antes do parto ou a partir do nascimento da criança. Mulheres com carteira assinada tem o direito de continuar recebendo, mesmo com a licença, e também não podem ser despedidas durante a gravidez ou durante a licença, ao menos que seja por justa causa.
Nesse caso, a empresa deve pagar o salário da licença mais os direitos trabalhistas. Também há a possibilidade de aumentar o tempo usando o período de férias, que pode ser emendado à licença, para aquelas que tiverem um ano de trabalho e o direito ao recesso.
A licença maternidade não serve apenas para gestantes, mas também para mulheres que estejam adotando uma criança, elas também têm direito a 120 dias de licença.
Além da licença maternidade, os pais também têm direito ao afastamento, porém o período é bem mais curto, tendo duração de cinco dias após o nascimento da criança. O pai também tem direito a receber durantes esses dias.
Você também pode gostar
Os custos da licença são retirados do imposto INSS, e abatidos no imposto de renda no caso de empresas privadas. Mulheres desempregadas também têm direito a licenças, e podem requisitar o salário-maternidade. Essa solicitação pode ser feita até 12 meses depois do desligamento, a mulher receberá um salário de acordo, em média, com seu ultimo cargo realizado. A licença é um direito para todas as mães, portanto, deve ser exigida.
- Escrito por Giulia Maquiaveli da Equipe Eu Sem Fronteiras.
