Acredito que seja um sonho em comum de todos os brasileiros que os impostos que tanto pagamos tenham um retorno garantido. Trabalhamos cerca de 4 meses do ano apenas para pagar nossos impostos e na maioria das vezes pagamos novamente para ter direito à educação, saúde e transportes de qualidade. Saiba que, em Belo Horizonte, uma lei já ajuda um pouco na concretização deste ideal: moradores com grandes jardins verdes em sua casa são isentos do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
A prefeitura de Belo Horizonte criou a lei para incentivar a preservação de reservas de mata nativa e desta forma melhorar a qualidade do ar e do microambiente da região.
A cidade passou por um forte desmatamento e passou a ser conhecida como cidade cinza neste período. A prefeitura resolveu então fazer diversos programas que incentivem o cuidado, a implantação e o crescimento de áreas verdes na cidade.
Para aderir ao benefício é preciso que o quintal verde da propriedade seja nomeado como “Reserva Particular Ecológica”, de acordo com a legislação da cidade. Em outras palavras, precisa ter condições naturais primitivas recuperadas. Deve ter fauna e flora importantes para a região em que se enquadra e permitir sustentação de espécies silvestres que conseguem se desenvolver harmoniosamente mesmo dentro de áreas urbanas.
A Lei nº 6314, de 12 de janeiro de 1993, apesar de ter pouco mais de 20 anos, ainda é desconhecida da maioria das pessoas. Para mudar isso, a Prefeitura de Belo Horizonte incluirá a informação no manual do IPTU e também fará visitas a possíveis contemplados com esta isenção.
Certamente, enquanto lia essa reportagem, você pensou em algumas propriedades perto da sua casa que poderiam ser beneficiadas com esta isenção. Ou será que sua própria casa se enquadra nas características necessárias? Infelizmente, o IPTU verde só está implantado atualmente em Belo Horizonte- MG. No entanto, sem dúvida seria uma ótima ideia para qualquer cidade brasileira.
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Se um quintal verde dentro das normas estabelecidas pela prefeitura de Belo Horizonte não é algo acessível para qualquer um, tenho certeza de que uma pequena área verde (sejam jardins ou mesmo pequenos vasos com plantinhas diversas) é possível para a maioria das pessoas. Fazendo isso, você ajuda sua região e sua cidade na qualidade do ar e na biodiversidade. As prefeituras, por sua vez, poderiam dar descontos no IPTU de acordo com o tamanho ou as ações que cada morador tem ou faz para contribuir com o meio ambiente.
Se por enquanto as Prefeituras ainda não acordaram para a importância e o quão bem seria recebido este benefício, o que você acha de fazer sua parte? O benefício não virá em descontos ou dinheiro, mas garanto que serão imensos. Vale a reflexão!
- Texto escrito por Roberta Lopes da Equipe Eu Sem Fronteiras.
