Durante a vida estamos todos sujeitos aos acontecimentos bons e ruins. Passamos por muitos e importantes momentos que ao longo do tempo nos aportarão algo bom e frutífero, nos farão mais fortes e conscientes de nossos atos. Se por um lado encerramos um ciclo, por outro iniciamos novos projetos, novas relações e assim o ciclo se completa.
Assim, vivemos com a certeza de que tal momento será eterno. Duradouro e perfeito. O que por vezes não é assim. Como, por exemplo, uma relação amorosa, seja ela uma união estável ou casamento, que se rompe e seu efeito por si só, já é esfacelante e devastador.
Agora imagine quando dessa relação já terminada de maneira difícil, há filhos e em meio a tudo isso um dos progenitores dispara desaforos e tenta como forma de vingança, menosprezar a presença da outra parte, criando confusão e até certo pavor nos filhos quanto ao pai ou mãe, ou sob quem detenha a sua guarda.
Estimados, estamos falando de alienação parental, considerada crime no Brasil, regida pela lei número 12.318, de 26 de agosto de 2010. Tal conceito de alienação foi difundido pelo psiquiatra norte americano Richard Gardner no ano de 1985.
A seguir elenco os pontos principais da lei de alienação parental.
I. Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
II. Dificultar o exercício da autoridade parental;
III. Dificultar o contato de criança ou adolescente com o genitor;
IV. Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
V. Omitir deliberadamente ao genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
VI. Apresentar falsa denúncia contra o genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;
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VII. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.
