Estamos vivendo uma fase bastante complicada em nossas vidas. Muita ansiedade, muito estresse, informações e posições muito diferentes.
Mas me parece que sempre estivemos nos dois lados da lâmina!
Fomos descobertos pelos portugueses em 1500, mas os índios já habitavam essas terras havia mais de 10 mil anos, de acordo com um estudo feito pelo IBGE sobre o povoamento do território brasileiro. Vamos ter que conviver com esse primeiro dilema de nossa história.
Outro problema é o fato de que os privilégios foram ainda mais potencializados aos já favorecidos.
São para eles, desde sempre, as melhores escolas, tendo apoio dos jesuítas que aqui estiveram por muito tempo. As melhores terras foram distribuídas nos tempos das capitanias hereditárias, e nota-se o singular Pero, o Pero Lopes de Sousa, sendo mais beneficiado que os outros, recebendo três lotes. Esta representação está demonstrada na publicação do módulo história da Multirio. A imagem abaixo mostra um registro da divisão do território pertencente aos portugueses, feito por Luís Teixeira, em 1586.
E sendo proprietários de lotes gigantescos como estes, seguiram com os privilégios, mantendo tudo sob seus poderes: a política, a convivência, as punições, as leis vigentes, as pessoas e, principalmente, o medo travestido de falso respeito.
Nesta série, quero levantar assuntos que influenciam nossos atos, deveres e direitos há muitos anos. Que tal nos questionarmos sobre vários deles?
Direito a voto
Parte 1
Abordando as contradições nacionais, temos o direito ao voto. Está descrito no site da Câmara dos Deputados do Brasil que o primeiro registro de votação no país foi de 23 de janeiro de 1532, para a eleição do Conselho Municipal, com votos dos moradores. Depois de 1824, houve registros de muitas fraudes eleitorais, com votos de pessoas mortas, votos por procuração e eleitores infantis. Já após a instalação da República, o direito de voto excluía mulheres, mendigos, analfabetos, menores de 21 anos, soldados, indígenas e integrantes da igreja. Fica evidente aqui o direcionamento da possibilidade de voto somente para homens ricos, aqueles que se julgavam os donos de tudo e de todos. Aqueles que usavam o poder para exercer o controle das cidades, do governo e do dinheiro. Eles eram a justiça da época, os agentes financeiros e administrativos e decidiam os destinos da população, livre ou escrava, nativa ou estrangeira. Talvez nem fossem ricos nos países de origem, mas descobriram a fonte de riqueza (ou as tetas) e exploraram profundamente as minas de ouro, de pedras preciosas e da mata nativa.
Nos anos 1930, os votos eram também fraudados e havia manipulação dos empoderados sobre os resultados das urnas.
Getúlio Vargas permitiu que as mulheres pudessem votar a partir de 1932. E logo seguiu-se com a obrigatoriedade de fotos no título de eleitor, somado ao voto secreto, a criação do Tribunal Superior Eleitoral e seus regionais, e o processo foi melhorado. O direito caiu com a instalação do regime ditatorial pelo próprio Vargas. Mesmo votando, as mulheres não tinham participação em diversos setores da sociedade e da economia. Os trabalhos ficavam restritos ao serviço doméstico, ao professorado e ao secretariado. Poucas foram agraciadas com estudos mais consistentes e novamente foi possível contar nos dedos quem eram essas mulheres.
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Hoje temos um processo eleitoral eletrônico, com futuro uso de urnas que o próprio cidadão habilita o uso para votar. No entanto são várias as reportagens que destacam os incessantes episódios em que autoridades questionam fraudes nas urnas (Exame, 2020). O interessante é que tal questionamento vem de alguém que foi eleito com a mesma urna.
Esse direito é extremamente importante para o exercício da democracia. No Brasil, temos um sistema que procura instalar a cada dia mais a transparência, com a Justiça Eleitoral atuando fortemente, buscando combater fraudes.
Daí eu pergunto para vocês: será que estamos no risco de novas fraudes e de supressão do direito de voto, para que somente um grupo exerça o seu poder em nossa nação, passando por cima de direitos conquistados com sangue e suor?
Obs.: Todas as fontes utilizadas para a construção dos textos estarão na última parte da série “A contradição brasileira”.
