Conscientização sobre o fenômeno do abuso e da exploração sexual infantil

Artigo em homenagem ao dia 18 de maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes por Dra Sandra Magrini

Este artigo se propõe a tratar de uma conscientização a respeito do combate ao abuso sexual infantil.

No ano 2000 o Congresso Nacional instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional do Combate a Pedofilia e Exploração sexual da criança e do adolescente.

Tal dia se deu devido a uma criança de nove anos, no estado do Esprito Santo, que foi brutalmente torturada, abusada e morta por jovens conhecidos da família da vitima.

Atualmente, no Brasil, dados mostram que cerca de 70% ou mais dos agressores da violência contra a criança são conhecidos ou familiares, ou seja, pessoas de confiança destes pequenos.

A proposta deste artigo é a de tentar alertar a sociedade sobre a possibilidade destes crimes e possivelmente ser assertivo em trazer a consciência de que tais crimes contra as crianças existem e numa alta probabilidade são causados por pessoas da confiança destas crianças.

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Dados estatísticos do Ministério da Saúde do Brasil de mostram que no disk 100 (numero de telefone do ministério para denúncia) no ano passado foram registradas 17.093 denúncias de violência sexual contra menores, sendo 13.418 casos de abuso sexual e 3.675 casos de exploração sexual contra menores.

Neste ano de 2020 já foram registrados mais de 5 mil novos casos.

Entre os anos de 2011 a 2017, segundo dados do Ministério da Família, os números de casos de abusos notificados aumentaram cerca de 83% e se insere que os números de subnotificação sejam de uma quantidade bem relevante.

É preciso ampliar a conscientização da população no sentido de compreender que o abuso e a exploração sexual infantil são uma realidade, e não ficção, que não ocorre apenas na família do outro e que quando ocorre normalmente ocorre dentro de casa e com pessoas da família ou próxima dela.

Temos de criar mecanismos não só de punição, como Foucault diz em “Vigiar e Punir”, mas mecanismos de proteção aos pequenos, talvez até como matéria obrigatória no currículo escolar de forma didática e intensa, além de ensinar pelos dispositivos da Medicina e da Psicologia, para que pelo menos as crianças com estágio de desenvolvimento um pouco mais avançado e adolescentes aprendam nas disciplinas de ciências e biologia a se defender, a denunciar e a discutir sobre o assunto.

Em minha experiência clinica de 12 anos atendendo vitimas de pedofilia pude assegurar algumas características em comum com essas vitimas:

1. normalmente o abuso ocorre dentro de casa ou de um ambiente de segurança da criança;
2. grande parte dos agressores são da família ou conhecidos;
3. característica do abusador em grande maioria: homem, heterossexual, pai de família, reputação ilibada, trabalhador, simpático, religioso;
4. figura de autoridade, respeito e confiança da criança;
5. ambiente familiar, escolar, religioso;
6. normalmente o abuso ocorre inicialmente como forma de “carinho” e sem violência física;
7. existe chantagem e violência verbal camuflada como ameaça de morte ou mal a alguém que a criança ama;
8. muitas vezes a família ou a criança depende economicamente do agressor;
9. o sistema judiciário e penal brasileiro apresenta-se fraco no sentido das apurações dos casos, punições e assessoria social as crianças e famílias;
10. além de muitas vezes as pessoas da família não acreditarem na criança violentada (como nos casos das mulheres estupradas), ainda jogam um tipo de culpa, estigma e punição a elas. Como se a vitima fosse culpada do evento e não o agressor.

Desse modo, podemos nos utilizar desses dados quantitativos para refletir sobre questões qualitativas e filosóficas acerca deste assunto tão polêmico, que muitas vezes revelam sentimentos e pensamentos primitivos, instintivo e agressivos com relação ao agressor, clamando por uma justiça humana que talvez só se manifestará com justiça divina. Entretanto, o objetivo desse escrito é o de tentar trazer um pouco mais de consciência e reflexão acerca do tema ora proposto.