PL propõe trazer mais medidas de segurança para evitar a proliferação de perfis falsos e atitudes abusivas.
Os aplicativos de relacionamento fazem parte do estilo de vida de muitas pessoas na hora da paquera ou para buscar um novo relacionamento. Eles se tornaram um grande mercado e mudaram o comportamento social, sobretudo no Brasil, que já é o segundo maior país com um mercado de apps do nicho, segundo informações do Pew Research Center*.
Devido ao crescimento e possíveis problemas ocasionados nos apps de encontros, a deputada Luizianne Lins (PT-CE) apresentou um projeto de lei que pretende estabelecer medidas de segurança e atribuir responsabilidades às empresas criadoras de aplicativos de relacionamento, como Tinder, Happn e outras.
O projeto, apresentado em 25 de maio de 2023, propõe que os apps de relacionamento verifiquem a identidade dos usuários e validem as informações pessoais para evitar a proliferação de perfis falsos, abusivos ou que promovam atividades ilícitas. O PL também propõe medidas para esses tipos de aplicativos, como proibição ou suspensão das atividades, ou ainda multa de até 5% do faturamento do grupo econômico no Brasil.
O lado sombra do match
Em minha pesquisa sobre mudança de comportamento digital e afetos, compartilhada no livro “Amor Sob Telas” (Editora Dialética), entendi o quanto o Brasil é um país de conexão. A conexão afetiva é algo importante em nossa cultura, nutrida pela influência social, digital e publicitária. No livro, há relatos de pessoas que encontraram alguém para compartilhar momentos, de acordo com o que buscavam em suas vidas. O que muitas vezes não é lembrado é o lado sombra do match.
Apps de relacionamento são ferramentas que vão além da vontade de conhecer alguém e que envolvem compartilhamento dados, sendo importante saber o que é compartilhado e as políticas de privacidade do que se está utilizando. Neles também há pessoas com níveis de consciência diferentes que nem sempre têm boas intenções. Infelizmente, histórias de golpes em aplicativos não são incomuns, tampouco é preciso ir longe para ouvi-las.
Algumas delas foram compartilhadas por mulheres que foram roubadas por um empresário da área de diamantes, em “O Golpista do Tinder” (2022), dirigido por Felicity Morris. Nesse documentário, é perceptível que nem sempre as pessoas que querem conhecer parceiros afetivos conseguem observar facilmente as características de um golpista. No jogo do match, os desejos e vulnerabilidades muitas vezes se misturam, fatores que podem propiciar episódios graves como golpes e outras atitudes abusivas.
Segurança em apps pelo mundo
Em justificativa, a deputada aponta que outros países, como França e Alemanha, já adotaram medidas de segurança para proteger usuários e apresentaram resultados significativos. “Na Alemanha, por sua vez, após a polícia local ter relatado um aumento significativo de ocorrências de estupro e agressão sexual relacionadas a aplicativos de namoro entre 2016 e 2018, a adoção de medidas de segurança resultou em diminuição de 29% dos casos em 2019”, afirma.
Luizianne Lins também comenta que, entre os fatores da questão, estão a ausência de regulamentação e a fiscalização sobre o uso dos aplicativos, que oportunizam atitudes alarmantes, sobretudo em grupos como mulheres, crianças e LGBTQIA+.
A Match Group, criadora do Tinder e outros apps de relacionamentos, já realiza campanhas para reconhecer perfis falsos ou duvidosos. Em janeiro de 2023, a empresa criou uma campanha global compartilhando dicas para reconhecer esses tipos de perfis e também passou a enviar sinais de alerta aos usuários. Estão entre as dicas observar se o perfil é verificado, se há disponibilidade para uma videochamada e que o usuário fique atento aos sinais do diálogo que atraem uma pessoa para fora do aplicativo, de forma duvidosa.
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Utilizar aplicativos requer maturidade e atenção para dialogar com quem está no outro lado das telas, mas também informação e conscientização contínuas. Criar medidas para auxiliar a questão no Brasil já é um grande avanço para fazer uso das ferramentas com mais segurança.
*Com informação publicada no Jornal de Brasília.