A segunda semana de fevereiro de 2022 acendeu muitos alertas em relação aos perigos do crescimento de grupos extremistas no Brasil. Na segunda, 7, o apresentador Monark, do Flow Podcast, defendeu ao vivo no programa a existência de um partido nazista no país.
Um dia depois, defendendo o apresentador Monark no programa Jovem Pan News, o comentarista Adrilles Jorge se despediu, no encerramento da programação, e fez um gesto que muitos interpretaram como a famosa saudação nazista, com o braço direito esticado e a palma da mão estendida para baixo, conhecida como Sieg Heil.
Ambos foram demitidos de suas funções. Adrilles Jorge foi dispensado pela Jovem Pan e Monark foi desligado do Flow Podcast e dos Estúdios Flow, empresas das quais deixará de ser sócio.
Direto ao ponto
O que foi o nazismo?
Algo que ficou evidente tanto no discurso de Monark quanto no daqueles que o defenderam é que há muito desconhecimento a respeito do que foi o nazismo e de quais são os riscos relacionados à criação de um partido que possa legalmente defender as ideias do regime nazista.
O nazismo é uma ideologia que surgiu na Alemanha e que levou ao poder Adolf Hitler, que comandou o país entre 1934 e 1945. O nazismo despreza a democracia e nele não existem poderes que não sejam do chefe máximo da nação.
Além disso, há a defesa que os arianos (brancos europeus ou descendentes de europeus) são parte de uma raça superior a outras, como negros, eslavos e judeus; esses dois grupos étnicos foram os mais afetados pelo genocídio promovido por Hitler, responsável por mais de 20 milhões de mortos.
O que foi o Holocausto?
Holocausto ficou conhecido como o genocídio ou o assassinato em massa de judeus na Alemanha nazista. Ao todo, estima-se que cerca de 6 milhões de judeus foram assassinados durante os anos em que o regime nazista esteve no poder, incluindo cerca de um milhão de crianças judias.
Alguns historiados ampliam o conceito de Holocausto para incluir os outros grupos que foram assassinados pelo regime de Hitler. Dessa forma, estima-se que tenham sido mortos:
- 12.5 milhões de eslavos (etnia predominante em países como Polônia, Macedônia, Bulgária, República Tcheca, Rússia, Sérvia, Ucrânia, Croácia, Eslovênia, Eslováquia, entre outros);
- 3 milhões de soldados soviéticos (A União Soviética é a atual Rússia);
- 1 milhão de ciganos (etnia originária de países como Índia e Romênia);
- 250 mil deficientes;
- 200 mil maçons;
- 15 mil homossexuais;
- 5 mil testemunhas de Jeová;
- Entre outras mortes de grupos minoritários.
Ao analisar a quantidade de mortos e os grupos mais afetados, percebe-se, na prática, que a ideologia nazista considerava como inferior e não merecedora de dignidade e de direito à vida qualquer etnia que fosse diferente da ariana.
Defender a criação de um partido nazista é perigoso?
Sim. Ao conhecer os horrores do governo nazista de Hitler, muitos acreditam que ele chegou ao poder de maneira violenta, por meio de um golpe de estado, por exemplo. A verdade, entretanto, é que Hitler chegou ao poder de maneira legal, por meio do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (NSDAP ou simplesmente Partido Nazista).
Surgido em 1920, o partido foi o responsável por organizar e reunir políticos e pessoas da sociedade que pregavam ódio contra diversos grupos étnicos. O manifesto do partido dizia que, para “manter a pureza da raça superior (ariana)”, era preciso “exterminar ou impor segregação” a “degenerados”.
Ou seja, quando se abre uma brecha legal para que ideias criminosas, como assassinato a um grupo, possa se reunir em um partido e defender publicamente esses crimes, o próximo passo pode ser, por exemplo, ver esse partido chegando ao poder.
Apologia ao nazismo é crime?
Sim. No Brasil, o crime se enquadra na Lei 7.716/1989, que define as seguintes práticas como criminosas:
- Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
- Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
À luz dos acontecimentos recentes, a bancada feminina do Congresso apresentou, no dia 9 de fevereiro de 2022, um projeto de lei que modifica essa lei para citar explicitamente como crime a apologia ao nazismo, prevendo pena de três a seis anos de prisão, além de multa para quem “defender, cultuar ou enaltecer o nazismo, bem como praticar qualquer forma de saudação nazista ou ainda negar, diminuir, justificar ou aprovar a ocorrência do Holocausto”.
O que é neonazismo?
O neonazismo é uma ideologia que resgata a política propagada por Adolf Hitler e a adapta aos países onde há pessoas que o defendem. Entre as principais discriminações estão as contra homossexuais, negros, estrangeiros, indígenas e judeus, bem como comunistas, simpatizantes da esquerda e islâmicos.
No Brasil, há grupos neonazistas. Segundo um estudo da socióloga Adriana Dias, da Unicamp, publicado em 2013, os Estados brasileiros que mais concentram simpatizantes ao neonazismo (pessoas que tenham feito download de pelo menos 100 arquivos em sites neonazistas) são;
- Santa Catarina: 45 mil pessoas;
- Rio Grande do Sul: 42 mil pessoas;
- São Paulo: 28 mil pessoas;
- Paraná: 18 mil pessoas;
- Distrito Federal: 7 mil pessoas;
- Minas Gerais: 6 mil pessoas.
Crimes em alta
Um levantamento do núcleo investigativo da emissora CNN, feito junto a secretaria de segurança pública dos Estados do Brasil, mostrou que os crimes de apologia ao nazismo dispararam nos últimos anos.
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Enquanto entre 2011 e 2017 não passaram de dois casos por ano (em 2015 não houve casos), desde 2018 eles começaram a subir, com 3 casos registrados. No ano seguinte, foram 4; em 2020, foram 9 casos e, em 2021, 10 casos.
Isso acende um alerta para as autoridades e para os congressistas do Brasil: os neonazistas parecem estar se organizando e ganhando espaço na sociedade para se manifestar publicamente e tratar como normais ou legais suas ideias, que incluem discriminação e genocídio de diferentes etnias ou grupos identitários.
