As formas de violência contra a mulher são muitas, como exemplo temos agressões físicas, verbais, morais, psicológicas e patrimoniais. Em muitos casos, os eventos de agressão podem culminar em feminicídio, quando uma mulher é assassinada exclusivamente por ser mulher.
Por mais dolorosa e revoltante que seja essa realidade, listar os tipos de violência e dizer no que ela pode resultar é apenas o começo da conscientização sobre esse mal. Muitas vezes, acreditamos que entender superficialmente um assunto já é uma garantia de que o conhecemos por completo, o que pode prejudicar a luta feminista.
O feminismo tem como objetivo promover equidade e liberdade para todas as mulheres. O empoderamento feminino seria uma consequência desse movimento, a partir do qual as mulheres viveriam livres e tranquilas, ao lado dos parceiros, das parceiras, dos familiares e até de desconhecidos.
É um erro acreditar que o empoderamento feminino está em voga na sociedade, principalmente porque muitas mulheres são agredidas e por vezes assassinadas dentro de suas casas. Para empoderar cada mulher é preciso que todas elas sejam iguais e livres, e não só algumas.
Nesse sentido, o empoderamento feminino ainda tem muitos obstáculos a enfrentar antes de fazer parte da sociedade, já que, enquanto as formas de violência contra a mulher forem praticadas, não há a possibilidade de todas elas terem uma vida tranquila e com condições de existência dignas.
Sendo assim, o que é preciso fazer para combater as formas de violência contra a mulher e o feminicídio para chegar ao empoderamento feminino? O primeiro passo é o estudo e a informação! A seguir, entenda mais sobre a violência contra a mulher no Brasil e saiba como a pandemia do novo coronavírus tem afetado essa questão.
Violência contra a mulher no Brasil
O Brasil, assim como a maioria dos países do mundo, é machista. O machismo é o sistema de opressão a partir do qual as pessoas são educadas, desenvolvem suas ideias e adotam perspectivas sobre o mundo. Por isso tantas pessoas acreditam que as mulheres são inferiores aos homens, ou que são apenas objetos de prazer para eles.
As formas de violência contra a mulher se manifestam a partir do machismo, que cria a desigualdade entre os dois gêneros, feminino e masculino. O feminicídio é uma realidade cada vez mais presente na sociedade, a partir do momento em que um homem tem poder para agredir uma mulher,
Feminicídio é o resultado de uma das formas de violência contra a mulher, a violência física. Ele é caracterizado pelo assassinato de uma mulher exclusivamente por ela pertencer a esse gênero. As motivações para esse tipo de crime são o ódio e o menosprezo contra as mulheres e a objetificação do corpo feminino.
Além da violência física, as mulheres podem sofrer violências verbal (quando são proferidos xingamentos ou insultos), psicológica (quando há intenção de colocar em dúvida a sanidade mental da mulher ou quando se pratica algum tipo de chantagem), moral (quando a honra de uma mulher é questionada) e patrimonial (quando uma mulher tem o acesso aos seus bens limitados).
Todas as formas de violência podem atingir uma mulher, já que elas são, em muitos casos, praticadas por parceiros ou por familiares. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, a cada quatro minutos uma mulher é agredida por um homem.
A situação é ainda mais agravante para as mulheres pretas, que constituem quase 50% da população feminina brasileira. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde, feita pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa em 2013, em um total de 2,4 milhões de mulheres vítimas de violência naquele ano, 1,5 milhão era composto de mulheres pretas.
O machismo e as formas de violência contra a mulher são ainda reforçados pelo racismo. As mulheres pretas sofrem mais violência do que as mulheres brancas, o que demonstra uma falha do governo em desenvolver políticas públicas para o acolhimento e para a defesa dessa parcela tão significativa da população.
Em um país como o Brasil, que tem o machismo e o racismo como estruturas da sociedade, não é surpreendente que essas duas formas de opressão atuem juntas. O feminicídio e as outras formas de violência matam mulheres pretas todos os dias e em maior quantidade, mas os crimes só aparecem nos jornais quando são contra mulheres brancas.
É por isso que para pensar sobre a violência contra a mulher no Brasil precisamos considerar o contexto social vigente no país. Mulheres pretas e mulheres brancas podem sofrer violência a qualquer instante, mas somente um desses grupos encontrará todo o amparo de que precisa. Reflita: o que precisa mudar nessa realidade?
Qual a relação entre a pandemia e a violência contra mulher
Em 2020, com a pandemia do novo coronavírus, países em todo o mundo adotaram protocolos de distanciamento social para reduzir o contágio por uma doença que pode ser letal e para a qual não há medicamentos específicos ou vacina. As campanhas veiculadas no Brasil afirmavam que ficar em casa era a forma de se manter protegido. Será que é verdade?
Com a violência doméstica sendo uma das principais formas de violência contra a mulher, ficar em casa pode ser uma forma de prevenção contra o coronavírus, mas não irá garantir a segurança daquelas que são agredidas por seus parceiros, principalmente porque eles estarão em casa o tempo todo.
Ao exigir que as pessoas fiquem em casa e ao fechar o comércio, muitas famílias foram obrigadas a ficar confinadas. Com isso, os homens que agridem as mulheres com quem namoram, com quem são casados ou com quem têm algum parentesco passaram a ter mais tempo com elas. Infelizmente, esse tempo tem sido utilizado para agredi-las ainda mais, ou para começar a violentá-las.
O confinamento aumenta a violência contra a mulher?
A partir do que foi apresentado anteriormente, o que se verifica é que o confinamento imposto pelo novo coronavírus aumenta a violência contra a mulher. Isso acontece porque os homens têm mais tempo disponível em suas casas e sentem mais necessidade de impor suas vontades e de exercer o poder que a sociedade lhes atribui.
Além disso, o homem ou o familiar em questão se sente mais seguro para praticar a violência, visto que a mulher não poderá sair de casa para fazer uma denúncia ou para pedir ajuda.
Discussões que não aconteceriam se as pessoas estivessem trabalhando fora de casa podem começar a se manifestar, assim como discordâncias sobre rotina. Mas é preciso se atentar para o que se caracteriza como uma simples discussão e para o que se trata de uma das formas de violência contra a mulher.
Se as discussões são frequentes, se envolvem agressão verbal, física ou moral, há um sinal de alerta. Se a pessoa com quem você vive não permite que você faça uso do seu dinheiro, por exemplo, isso pode ser enquadrado como violência patrimonial. Ao menor sinal de violência, procure ajuda. Escreva mensagens de texto e apague depois, faça uma ligação quando o agressor estiver dormindo ou procure uma casa segura para estar.
Talvez você esteja percebendo que os seus vizinhos começaram a discutir mais nesse período, e que há um tom de violência nas discussões. Tente entrar em contato com a sua vizinha e procure saber o que está acontecendo, falando sobre o tema discretamente, caso ela esteja sendo observada. Mantenha os ouvidos atentos! Ao final do texto, você saberá como denunciar casos de violência doméstica.
Os dados de violência aumentaram com a quarentena?
A quarentena é outra forma de chamar o isolamento social imposto pelo novo coronavírus e, tendo em vista o cenário exposto nos outros tópicos, o que se constata é que os índices de violência contra a mulher aumentaram nesse período. Os dados sobre a violência contra a mulher, em si, não se alteraram. A forma de categorizar os casos e de colher as denúncias não mudou, então, seria incorreto dizer que os dados aumentaram.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2020 os índices de feminicídio aumentaram 400% em Mato Grosso, 300% no Rio Grande do Norte, 100% no Acre e 46,2%, em São Paulo, em comparação ao mês de março de 2019. É importante ressaltar que esses índices dizem respeito somente aos assassinatos de mulheres por causa do gênero delas. Os dados de mortes pelo novo coronavírus não estão incluídos nas porcentagens.
Por outro lado, as denúncias de casos de lesão corporal dolosa, que só podem ser realizadas com a presença física da vítima para análise do corpo, sofreram uma redução, em março de 2020, de 29,1% no Ceará, 28,6% no Acre, 21,9% em Mato Grosso, 13,2 no Pará e 9,4% no Rio Grande do Sul e 8,9% em São Paulo. Isso não significa que a violência física deixou de acontecer, mas que está sendo menos contabilizada em virtude da necessidade de ficar em casa.
Em São Paulo, segundo o Núcleo de Gênero e o Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de São Paulo, o aumento do número de casos de violência doméstica foi de 30% durante a quarentena, em 2020. Os índices são assustadores e ainda assim estão longe de transmitirem a realidade.
A subnotificação dos casos de violência contra a mulher é um problema em todo o território brasileiro. O medo de fazer uma denúncia e ser penalizada pelo agressor ou de não ser acreditada é um fator que desestimula as vítimas, por pior que seja o que elas sofrem. Então, muitas mulheres que sofrem violência doméstica deixam de denunciar seus agressores, e muitas delas sequer identificam que estão sofrendo desse mal.
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É importante realizar uma denúncia não só para que os números sejam mais precisos, mas também para que as medidas cabíveis sejam tomadas. O melhor canal para isso é a Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180. O serviço é anônimo e funciona 24h por dia e pode ser acionado com uma ligação telefônica para o número 180. Se você não tiver coragem de denunciar, pode pedir para uma pessoa de confiança fazer isso. Ou então, se você identificou que alguém está passando por isso, faça uma denúncia.
Uma vez que a denúncia for feita, o caso será apurado. Não é possível prever com precisão o que acontecerá a seguir. O ideal é que você tenha um local seguro para ficar, caso a sua casa não esteja oferecendo abrigo e proteção. Se você tiver condições de fazer isso, ofereça a sua casa para uma pessoa que você ama e que está sendo vítima de violência doméstica. A união e o respeito são essenciais para que a vítima se sinta acolhida nesse momento.
Se você é mulher, ao sofrer qualquer tipo de violência não hesite em procurar ajuda. Converse com alguém da sua família ou com alguma amiga para que essa pessoa te ajude nesse momento. Nada do que aconteceu é culpa sua, não importa o que o agressor tenha lhe dito. Fique com a consciência tranquila e esteja ao lado das pessoas que querem o seu bem acima de tudo.
